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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 14:19
Deputado apóia projeto da OAB que reafirma soberania popular
pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 09:01
Conselheiros da OAB repudiam atentado a escritório em PE
Brasília, 29/10/2004 - Vários conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 09:45
Em ação, OAB pede o fim da greve da Justiça
A seção paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ingressou ontem na Justiça Federal com uma
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 10:45
Veja os direitos do consumidor na Copa
Procon mostra o que deve ser observado
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 16:45
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 15:36
Motorista particular de jogador de futebol na Rússia obtém vínculo de emprego
O atleta alegava que o vínculo era de amizade.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 16:00
TJRJ julga inconstitucional lei que determina distância entre lan houses e escolas
Para o relator do processo, há vício de iniciativa e vício material na legislação
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 15:14
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 15:25
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 14:59
Civil. Responsabilidade civil. Loteria do certo ou errado.

Inocorrência de propaganda enganosa. Clareza nas regras do jogo.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 10:01
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 12:34
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 12:26
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 10:00
CBF deve multa à TVA por inexecução de contrato
A CBF deverá pagar multa à TVA por não ter cumprido contrato que garantia à empresa os direitos de transmissão exclusiva das partidas dos campeonatos brasileiros de 1997 a 2001.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 12:45
Filosofia do Futebol

Quisera que, neste país, onde o futebol é universal, também fosse universais a educação, a saúde, o trabalho, a habitação, a previdência social.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 13:10
Direitos humanos, movimentos sociais e mídia

como podemos traçar o panorama dos Direitos Humanos no Brasil em três momentos particulares: os anos
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 09:55
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Abril de 2024 - 13:06
Reforma do Código Civil brasileiro
jurídicas de ordem privada no Brasil. E, seu objetivo é garantir a justiça, a ética e a preservação da
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 16:06
Federações desejadas
partidárias tem dividido opiniões no Brasil. De um lado, há quem defenda o mecanismo pode diminuir a
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Março de 2021 - 09:43
8 de março: Dia da mulher - Os crimes domésticos da Lei Maria da Penha

No dia 8 de março, comemoramos, aqui no Brasil, o dia da mulher. Nesse dia, devemos refletir sobre

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